SINDRAS PARTICIPA DA DERRUBADA DOS VETOS EM BRASÍLIA-DF

Atendendo o chamamento da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) para participar da mobilização nos dias 02, 03, 04 e 05 de abril em Brasília-DF, o SINDRAS e algumas lideranças locais se fizeram presentes na derrubada dos vetos no Congresso Nacional da Lei 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante) que altera as atribuições dos ACS/ACE.

Ao todo a categoria buscava a derrubada dos 16 vetos, porém, através de uma negociação entre representantes da classe, o ministério da saúde, casa civil e presidência, foram derrubados 13 vetos, ficando acordado com o governo federal a criação de uma medida provisória para adequar a redação dos 3 vetos restantes.

Entre os 13 vetos derrubados, são destaques, entre eles,  a indenização de transporte aos agentes para o exercício de suas atividades de difícil acesso e a permissão dos ACS/ACE morarem fora de sua área de trabalho, o que hoje representa em torno de 25% da categoria, onde deixaria milhares de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em situação de vulnerabilidade trabalhista.

Além das derrubadas dos vetos, a mobilização em Brasília-DF serviu para criar efetivamente um diálogo com o governo federal para que o mesmo envie ainda este ano um Projeto de Lei que reajuste o Piso Nacional da Categoria, visto que após o decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, a PEC 22 não poderá ser votada em 2018.

SINDRAS, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES