SINDRAS PARTICIPA DO CONGRESSO DA CONACS EM BRASÍLIA-DF
Os Diretores Milton Guimarães (SINDRAS/CONACS) e Luciano João (SINDRAS) participaram do Congresso da CONACS realizado nos dias 12 a 15 de março em Brasília-DF e da articulação para a derrubada do veto de nº 04, da Lei 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante).
Após a realização do Congresso, ficou claro das dificuldades que os ACS/ACE estão enfrentando em Brasília-DF, pois os prefeitos estavam nos gabinetes dos deputados pedindo a não derrubadas dos vetos, ficando demonstrado que se não houver a união de todos, a categoria perderá essa batalha.
As dificuldades enfrentadas pela derrubada dos vetos da Lei Ruth Brilhante se dão não apenas porque partiu do Ministério da Saúde, mas também do Ministério do Planejamento, da Fazenda, da Justiça e Advocacia Geral da União, constatando o quanto nossa categoria está sendo atacada por várias entidades do governo federal, pois elas opinaram pelos vetos.
Após a realização do Congresso, ficou claro das dificuldades que os ACS/ACE estão enfrentando em Brasília-DF, pois os prefeitos estavam nos gabinetes dos deputados pedindo a não derrubadas dos vetos, ficando demonstrado que se não houver a união de todos, a categoria perderá essa batalha.
As dificuldades enfrentadas pela derrubada dos vetos da Lei Ruth Brilhante se dão não apenas porque partiu do Ministério da Saúde, mas também do Ministério do Planejamento, da Fazenda, da Justiça e Advocacia Geral da União, constatando o quanto nossa categoria está sendo atacada por várias entidades do governo federal, pois elas opinaram pelos vetos.
O ministro da saúde, Ricardo Barros, juntamente com os ministérios citados recebeu a diretoria da CONACS nos dias 13 e 14. Nas reuniões, os ministros mostraram que os vetos deveriam ser votados ponto a ponto, o qual a CONACS manifestou-se contra, pois todos os vetos prejudicam a categoria, e de forma categórica foi decidido que “Ou derrubam os vetos em sua totalidade ou a Lei Ruth Brilhante não atende os anseios da categoria”.
Durante as articulações em Brasília-DF, houve uma reunião com o líder do governo, André Moura, que se posicionou favorável aos ACS/ACE. O mesmo apoio se deu pelo Presidente do Senado, Eunício Oliveira, onde foi solicitado que colocasse na pauta em sessão conjunta, o qual se comprometeu já na primeira sessão de abril.
Durante as articulações em Brasília-DF, houve uma reunião com o líder do governo, André Moura, que se posicionou favorável aos ACS/ACE. O mesmo apoio se deu pelo Presidente do Senado, Eunício Oliveira, onde foi solicitado que colocasse na pauta em sessão conjunta, o qual se comprometeu já na primeira sessão de abril.
A derrubada dos vetos na sua totalidade é importantíssima para resguardar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Reforma Trabalhista e da nova PNAB, que deu autonomia aos prefeitos sobre a categoria.
Por tudo isso, devemos permanecer unidos, pois só a união de todos levará a vitória. O SINDRAS saiu do Congresso Nacional com a sensação de dever cumprido, onde sabemos que o Congresso é uma casa política e a pauta foi realizada com todas as lideranças necessárias.
SINDRAS, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
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