Agentes de Saúde de Arcoverde e Tupanatinga se reúnem com o SINDRAS

Ontem (10 de março) no auditório da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), os Agentes Comunitários de Saúde do município de Arcoverde se reuniram com o SINDRAS para tratar de assuntos de interesse da categoria.

A reunião contou com a  presença da secretária de saúde, Andreia Karla, onde a mesma recebeu em mãos a notificação extrajudicial elaborado pelo jurídico do sindicato solicitando a implantação do adicional de insalubridade para os agentes de saúde. A notificação se baseia na lei federal 13.342/2016 que tornou a profissão dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias insalubres. A secretária se comprometeu em enviar a notificação ao jurídico da prefeitura para analisar os pormenores da referida lei.

Além de tratar da insalubridade, os ACS’s de Arcoverde puderam tirar várias dúvidas sobre a averbação de tempo de serviço. Segundo a lei 13.342/2016, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que tenham contribuído tanto para o INSS quanto para o regime próprio de previdência no período anterior a efetivação, será computada para a aposentadoria desses profissionais. 

Outro assunto tratado foi o PCC (Plano de cargo e carreira) e o reajuste anual dos vencimentos dos agentes. Ficando para ser aprofundado em uma próxima reunião com a categoria.

O SINDRAS também se reuniu com os agentes de saúde da cidade de Tupanatinga e contou com a presença da secretária de saúde, Tamyres Alves. 

Na reunião os ACS’s decidiram por unanimidade esperar até o dia 24 de março um parecer da prefeitura sobre a notificação extrajudicial solicitando o adicional de insalubridade entregue no dia 24 de janeiro, visto que até a presente data não havia sido encaminhado ao sindicato.

Em Tupanatinga os agentes de saúde ainda não foram aderidos ao PMAQ (Programa de melhoria de acesso e qualidade) e o SINDRAS buscará juntamente com a prefeitura incluí-los para que os mesmos possam fazer jus a gratificação.