Trabalhos dos diretores do Sindras em Brasília-DF

Apesar de passar despercebido pela grande mídia devido aos “fatos políticos” em Brasília-DF, na última terça-feira, 03 de novembro, algo de grande relevância aconteceu pra nossa categoria.

Com a presença dos diretores do SINDRAS, Luciano João dos Santos e Alex Pereira de França, foi lido o relatório da PL 1.628/2015 que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006", com uma emenda propondo que a insalubridade, umas das grandes reivindicações da classe, seja impositiva, ou seja, que não precise necessariamente passar pelas câmaras municipais, uma vez que se tornaria lei federal.

Além dessa leitura, ficou acertado com o deputado André Moura (PSC), relator do pacto federativo - que trata de vários assuntos - que será votado em regime de urgência na semana que vem no plenário da câmera, a inclusão do reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Nesse mesmo acerto com o deputado, ficou combinado que nenhum outro projeto em destaque será votado sem estar em conjunto com o reajuste do piso da classe.

Salientamos também que dos dias 16 a 18 de novembro haverá outra a grande mobilização em Brasília-DF onde tratará dos últimos detalhes da insalubridade, sendo já terminativas em todas comissões.