SINDRAS REALIZA REUNIÃO DE DIRETORIA EM SERRA TALHADA-PE

No último dia (12) a diretoria do SINDRAS se reuniu na subsede da entidade em Serra Talhada-PE para deliberar as novas ações do sindicato em 2021.

Tema de destaque na reunião foi o novo reajuste do Piso Nacional da Categoria, que este ano passou para R$ 1.550,00.

Em uma ação coordenada, o sindicato encaminhou a todos os municípios da base um ofício solicitando o cumprimento do pagamento o novo reajuste, visto que o Ministério da Saúde publicou duas Portarias em dezembro de 2020 garantindo recursos financeiros dentro do orçamento do Ministério da Saúde.

A Portaria Previne Brasil foi discutida em reunião, que com o fim do PMAQ, surgiu a necessidade de abrir novas negociações com as gestões nos municípios, tendo em vista que os indicadores de desempenho do Ministério da Saúde se baseia, entre outros, no trabalho do agente comunitário de saúde.

Ainda na reunião, os Diretores Andrê Matias e Alex França, participarão da 1ª reunião diretoria da CONACS em 2021, que será realizada em Belém-PA, dos dias 27 a 29 de janeiro, onde será tratado Planejamento das Agendas de trabalho do 1º trimestre de 2021, ênfase na política do reajuste do Piso Nacional a partir de 2022, entre outros.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA QUE ALTERA NOVAMENTE PRAZO PARA ALCANCE DE META DE CADASTRO DO SISAB

O Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 3.627 prorrogando o prazo para o alcance de meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde no SISAB (Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica) que é realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo a Portaria, os Municípios e o Distrito Federal deverão atingir 70% (setenta por cento) da meta de cadastro até abril de 2021. Antes o prazo havia sido estendido para dezembro de 2020.

O novo financiamento da Atenção Primária aplicado pelo Governo Federal alterou a forma de repasse de recursos aos municípios, sendo agora por quantitativo de cadastro, desempenho de indicadores, e capacidade de adesão a projetos do Governo Federal. 

DIRETORIA SINDRAS

 GOVERNO FEDERAL ANUNCIA CURSO TÉCNICO PARA ACS/ACE,

O PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE"

Ontem, 08, no Palácio do Planalto, o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao lado do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e da participação especial da Presidente da CONACS, Ilda Angélica, anunciaram o programa "Saúde com Agente". 

O programa tem como finalidade melhorar os indicadores da saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Estão envolvidos no Programa: Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), por meio da Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT); e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

SOBRE A FORMAÇÃO

Os cursos serão realizados em formato presencial - durante a jornada de trabalho, mediado por um instrutor - e também na modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na modalidade EAD, ocorrerão por meio de teleaulas, aliadas a atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.

Para se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios onde os agentes atuam manifestem interesse em aderir ao programa. O edital de adesão será publicado em janeiro de 2021.

APLICATIVO

O aplicativo Saúde com Agente, ferramenta utilizada no processo de formação em dispersão dos agentes, será desenvolvido pela fábrica de software do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O aplicativo coletará o reconhecimento biométrico ou facial do agente, além de sua localização georreferenciada, por meio de um conjunto de dados. A ferramenta será disponibilizada nas lojas de aplicativos para iOS e Android. O prazo previsto para disponibilização é março de 2021.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA GARANTINDO O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM 2021

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria 3.317/2020 fixando o novo valor do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde a partir da competência de janeiro de 2021 em R$ 1.550,00. 

A Portaria publicada pelo ministério da saúde está de acordo com a Lei Federal 13.708/2018 que elevou o valor do Piso Nacional da categoria para R$ 1.550,00 seguindo o escalonamento de R$ 1.250,00 em 2019, R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021.

A Portaria ainda define que os recursos orçamentários de que trata a mesma, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde.

Contudo, destacamos que cada município terá ainda que regulamentar em Lei Municipal o novo valor do Piso Nacional, salvo aqueles municípios que já o fizeram para os 3 anos de reajuste.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA GARANTINDO O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS EM 2021

O Ministério da Saúde publicou essa semana a Portaria 3.278/2020 fixando o novo valor do Piso Nacional dos Agentes de Combate às Endemias a partir da competência de janeiro de 2021 em R$ 1.550,00.

A Portaria publicada pelo ministério da saúde está de acordo com a Lei Federal 13.708/2018 que elevou o valor do Piso Nacional da categoria para R$ 1.550,00 seguindo o escalonamento de R$ 1.250,00 em 2019, R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021.

A Portaria ainda define que os recursos orçamentários de que trata a mesma, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde.

A expectativa é que nos próximos dias o Ministério da Saúde publique outra Portaria garantindo o recurso financeiro para o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde como ocorreu nos últimos 2 anos.

Contudo, destacamos que cada município terá ainda que regulamentar em Lei Municipal o novo valor do Piso Nacional, salvo aqueles municípios que já o fizeram para os 3 anos de reajuste.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

LEI PRIORIZA TESTAGEM DE COVID-19 AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

A Lei 14.023/2020 que reconheceu os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais da saúde da linha de frente no combate ao coronavírus, garantiu por sua vez a testagem com prioridade aos ACS/ACE.

A Lei também determina que, durante a pandemia decorrente do coronavírus, o poder público terá que adotar medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais que atuam na linha de frente contra o vírus, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa.

Testes assim com prioridade, quando positivos, orientam ao afastamento imediato do trabalhador e o início precoce ao tratamento, tendo em vista do potencial de uma evolução para o modo grave, pois esses profissionais estão expostos a uma alta carga viral. Um teste com resultado negativo, por sua vez, auxilia na decisão de retorno ao trabalho com segurança.

DIRETORIA SINDRAS

AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS SÃO CONSIDERADOS DA LINHA DE FRENTE AO 

COMBATE À COVID-19

O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou no dia de ontem (08) a Lei Federal 14.023/2020 para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência decorrente do coronavírus. A lei foi publicada hoje (09) no Diário Oficial da União.

Diante disso, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias passaram a fazer parte efetivamente ao rol de profissionais da saúde considerados da linha de frente ao combate à Covid-19.

Essa é uma vitória das categorias, tendo em vista que são esses profissionais que chegam primeiramente a casa dos brasileiros, e não pertencerem a linha de frente, traria prejuízos irreparáveis, tanto juridicamente, quanto a necessidade pela manutenção de EPI's.

DIRETORIA SINDRAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA QUE ALTERA PRAZO PARA ALCANCE DE META DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SUS

Esta semana o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 1.696 prorrogando o prazo de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde que é realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo a Portaria, os Municípios e o Distrito Federal deverão atingir 70% (setenta por cento) da meta de cadastro dos usuários no SISAB proporcional ao quantitativo de ESF até a competência financeira de agosto do ano de 2020.

O novo financiamento da Atenção Primária, aplicado pelo Governo Federal vem com o objetivo de alterar a forma de repasse que antes era pelo quantitativo total da população e que esse novo modelo é pela quantidade de pessoas cadastradas pelos agentes comunitários de saúde. Antes o prazo havia sido estendido para 30 de julho e agora o prazo foi prorrogado para de 31 de Agosto de 2020.

DIRETORIA SINDRAS

AÇÃO: SINDRAS ENTREGA MAIS DE 3 MIL MÁSCARAS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

Observando a quantidade, e em várias situações, a qualidade das máscaras entregues pelas Prefeituras aos ACS/ACE para o enfrentamento a covid-19, o SINDRAS distribuiu esta semana 3.200 máscaras a seus filiados para que pudessem realizar suas atividades com segurança e proteção. 

As máscaras foram distribuídas em mais de 200 Unidades de Postos de Saúde, em 27 municípios entre o agreste e o sertão de Pernambuco. 

Assim que foi declarado Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial de Saúde, o SINDRAS enviou ofícios a todos os secretários de saúde de sua base territorial cobrando EPI's para que os agentes pudessem realizar as visitas domiciliares de forma segura e protegida. 

No entanto, passado semanas, vários municípios ainda não haviam entregues os EPI's, ou quando entregues, com materiais de baixa qualidade, colocando em risco a saúde dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

Sensibilizados com a situação, a diretoria do SINDRAS decidiu ofertar 02 máscaras de qualidade a todos os seus filiados. As máscaras foram adquiridas pelo sindicato na empresa de confecção Rota do Mar, em Santa Cruz do Capibaribe-PE. As máscaras têm dupla camada de filtro, sendo a primeira 100% algodão e outra com TNT polipropileno 70%, além de costura reforçada e elástico ajustável. 

Em época de pandemia, os ACS/ACE que estão na linha de frente, fazendo busca ativa casa por casa, precisam ter cuidados redobrados. A utilização de máscaras se mostrou uma forma eficiente de proteção, uma vez que reduz significativamente a possibilidade de transmissão do Coronavírus.

Ressaltamos que não é obrigatoriedade do sindicato em oferecer EPI’s aos ACS/ACE para desempenhar suas atividades, mas na omissão de algumas gestões, ou na devida falta de compromisso com os agentes, o SINDRAS está colaborado e tentando atenuar as dificuldades de nossos filiados em meio a Covid-19. 

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Considerando que as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde realizadas em domicílios ou junto as coletividades, em conformidade com os princípios e diretrizes da lei em vigor dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil.

Considerando a situação de emergência de saúde pública, bem como a existência de plano de contingência dos Governos Federal, Estadual e Municipal para construir um plano de ações, integrando as orientações dos profissionais da saúde ACS/ACE, deve atender no mínimo os seguintes cuidados:

Manutenção das atividades dos ACS/ACE, cuidados e prevenção necessária para o bom desempenho de suas atividades profissionais;

Fornecimento de material de proteção necessária aos ACS/ACE para o desempenho das atividades profissionais;

Monitoramento da saúde dos profissionais ACS/ACE em atividade.

O SINDRAS recomenda ainda:

Cuidado com ambientes fechados quando ou fora do exercício profissional;

Evitar sair de casa quando estiver com sintomas respiratórios e, se necessário, utilizar máscara;

Quando estiver sem máscara, cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar. Utilizar lenço e descarta-lo em seguida ou usar a parte interna do braço;

Higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou com álcool gel;

Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higiene prévia das mãos;

Evitar contato físico com pessoas sintomáticas (aperto de mão, compartilhamento de objetos); Buscar orientação médica, mesmo assintomático, caso tenha viajado para áreas onde circula o vírus ou tenha tido contato com caso suspeitos ou confirmados;

Sendo assim, o SINDRAS recomenda a todos os profissionais ACS/ACE que na existência de exigência por parte de algum Gestor Municipal para desempenhar atividades que são obrigatórios o uso de material de proteção individual, como álcool gel, luvas, máscara e roupas descartáveis, sem o fornecimento deste materiais, que comunique imediatamente a esta entidade, pois serão tomadas as devidas providências cabíveis na defesa dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

DIRETORIA SINDRAS

DIRETORIA DO SINDRAS REALIZA A PRIMEIRA REUNIÃO DE 2020

Ontem (09), a diretoria do SINDRAS se reuniu no município de Arcoverde-PE para dispor as novas ações do sindicato no ano de 2020.

Um dos principais temas abordados foi o novo valor do Piso Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias, que neste mês de janeiro passa a valer R$ 1.400,00. A Portaria 3.270 de 11 de dezembro de 2019 publicada pelo Ministério da Saúde garantiu os recursos financeiro para o cumprimento do pagamento do novo valor do Piso.

O Modelo de Financiamento da Atenção Primária também foi discutida em reunião, com ênfase principalmente onde trata dos Agentes Comunitários de Saúde.

Outros destaques foram a Reforma da Previdência e seu impacto aos trabalhadores ativos e inativos, como a mudança na alíquota previdenciária, além do novo curso técnico para ACS/ACE, que segundo o Ministério da Saúde, terá início em março do corrente ano.

Ainda na reunião foi confirmada a participação dos Diretores da CONACS Andrê Matias, Alex França e Milton Guimarães na primeira reunião da entidade em 2020, que será realizada no município de Madre de Deus-BA nos dias 23 a 24 de janeiro.

DIRETORIA SINDRAS

SINDRAS PARABENIZA E PARTICIPA DA HOMENAGEM EM BRASÍLIA-DF PARA O 

DIA NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

Ontem (03), o Diretor Presidente do SINDRAS, Luciano João, representando Pernambuco, participou em Brasília-DF da homenagem que o Congresso Nacional prestou aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil pelo Dia Nacional da Categoria. Ao todo são mais de 400 mil profissionais espalhados pelo país.

Antes da homenagem, a Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE realizou no auditório Nereu Ramos uma sessão para a apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos em 2019, além de discutir e planejar os novos trabalhos para 2020. A Frente Parlamentar é presidida pelo Deputado Federal Dr. Leonardo (MT/Solidariedade). Na sessão solene realizada no auditório Ulysses Guimarães, os agentes de saúde e endemias foram homenageados por deputados e senadores, frisando o importantíssimo trabalho que os agentes desempenham, levando informação e promovendo a saúde pública para o Brasil inteiro.

O Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE) protocolou no dia de ontem (03) o relatório do Projeto de Lei 1802/2019 que se aprovado possibilitará o acúmulo de cargo para o profissional agentes de saúde e endemias na área da saúde. Já o senador Humberto Costa (PT/PE) assinou o compromisso para que na PEC Paralela, seja buscado um mecanismo onde os ACE/ACS não sejam tão atingidos pela Reforma da Previdência.

A presidente da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes de Saúde) Ilda Angélica, agradeceu a presença de todos e o apoio do SINDRAS na luta em prol da categoria, onde também parabenizou todos os profissionais.

O SINDRAS parabeniza todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pelo seu dia. A todos, nosso mais sincero reconhecimento e Parabéns.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES @ Brasília Distrito Federal

SINDRAS FECHA ACORDO COM PREFEITURA DE CAETÉS-PE SOBRE PMAQ. 

PROJETO SERÁ ENVIADO PARA CÂMARA MUNICIPAL

Na manhã de hoje (24) o SINDRAS se reuniu com o prefeito de Caetés, Armando Duarte, o secretário de saúde, Marco Calado, além de alguns ACS's representando as UBS's do município. A reunião foi realizada na Prefeitura Municipal.

Segundo Armando Duarte, o Projeto de Lei do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria e Qualidade da Atenção Básica) será enviado no início de outubro. A expectativa é que o PL seja aprovado por unanimidade pelos vereadores, já que se trata de um benefício para os servidores de Caetés.

Segundo Marco Calado, o PMAQ visa beneficiar os profissionais que buscam melhorias nos indicadores no município, em especial na atenção básica, e que o papel do agente comunitário de saúde é fundamental para que Caetés continue avançando nesses indicadores.

O Projeto acordado entre o SINDRAS e a Prefeitura de Caetés atendeu os anseios da categoria.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

APÓS ELEIÇÃO, NOVA DIRETORIA DO SINDRAS TOMA 

POSSE DURANTE ASSEMBLEIA ANUAL 2019

A nova Diretoria do SINDRAS tomou posse durante a III ASSEMBLEIA ANUAL do sindicato. A Solenidade foi realizada no município de Arcoverde-PE, e contou com a presença da secretária de saúde, Andreia Britto, do representante do Sindicato dos Bancários da Regional de Arcoverde-PE e diretor da CUT, Drayton Moraes, além de representantes dos ACS/ACE de 24 municípios.

Foram empossados 16 Diretores de 12 municípios da base do sindicato, que contou com uma renovação de 30% dos seus integrantes, reunindo a experiência de alguns diretores da atual gestão, a novos representantes que se destacaram nos recentes movimentos da categoria.

A nova Diretoria gestão 2019/2023 foi eleita após as eleições realizadas nos dias 09 e 10 de setembro, e teve 99,67% de aprovação dos votos. Apesar de ter apenas uma chapa concorrendo, a eleição foi uma das mais participativas, o que credenciou a nova diretoria, aumentando também a sua responsabilidade.

Durante o seu discurso, o presidente reeleito do SINDRAS, Luciano João, lembrou do cenário difícil que os ACS/ACE estão enfrentando e das lutas que virão. “Estamos num momento bastante complicado, de ruptura da democracia. Não será fácil essa gestão, mas é importante lembrar que somente mobilizados iremos proteger e garantir nossos direitos", frisou. Luciano saudou os novos diretores que estão chegando, agradeceu a contribuição dos que irão permanecer na diretoria, e também agradeceu aqueles diretores que estão deixando seus cargos, mas que colaboraram com muito empenho nos últimos anos.

Além da posse da nova Diretoria, a III ASSEMBLEIA ANUAL contou com uma palestra sobre a Reforma da Previdência, ministrada pelo advogado Osório Chalegre, da Pólis Consultoria. Houve ainda a prestação de contas 2018 e 2019, apresentada pela contadora do SINDRAS, Luiza Farias, a previsão orçamentária 2020 e a reforma estatutária.

No encerramento da Assembleia, a antiga Diretoria foi homenageada com medalhas pelos serviços prestados a instituição. O presidente reeleito do SINDRAS, Luciano João, recebeu uma placa em homenagem pelos oito anos a frente do sindicato.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Fotos: Rps Studio's Lajedo

ELEITA NOVA DIRETORIA DO SINDRAS GESTÃO 2019/2023

Após a apuração dos votos pela comissão eleitoral para a eleição de diretoria executiva, conselho fiscal e respectivos suplentes do SINDRAS, está eleita para a gestão 2019-2023 a chapa "Lutar, resistir e avançar”, que teve 99,67% de aprovação dos votos. 

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, filiados ao sindicato, votaram entre os dias 9 e 10 de setembro em 27 municípios espalhados no agreste e sertão de Pernambuco. 

Para o presidente reeleito do SINDRAS, Luciano João, os números tão expressivos demonstra a confiança depositada pela categoria na gestão da entidade. "Foi a aprovação de um trabalho que vem sendo realizado e, ao mesmo tempo, a assinatura de um compromisso, para que continuemos lutando e nos mobilizando em defesa dos nossos direitos e pela ampliação das conquistas", afirma.

Os demais diretores eleitos agradecem aos filiados pela participação na eleição, o que torna a diretoria eleita ainda mais representativa. Segundo eles, fazer questão de votar, sobretudo quando só tem uma chapa, é uma demonstração de maturidade política, além do reconhecimento de que todos são responsáveis pela organização da categoria e pelo fortalecimento do sindicato.

A nova diretoria do SINDRAS tomará posse durante a III ASSEMBLEIA SINDRAS ANO 2019 na próxima sexta-feira, 13/09, no município de Arcoverde-PE.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Uma nação cresce através da luta diária de seu povo. Viva ao 7 de Setembro! Viva ao Brasil livre e Independente!

Nesta data especial, a Diretoria do SINDRAS parabeniza todos os pais, em especial os pais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que são sinônimo de amor, força e proteção para seus filhos. 

Que o amor que une um pai aos seus filhos seja sempre maior e mais belo do que tudo na vida.

Feliz Dia dos Pais!

O STF divulgou o resultado final do julgamento da ação que CNM (Confederação Nacional dos Municípios) movia contra o Reajuste do Piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O julgamento na sessão virtual ocorreu entre os dias 28 de junho a 05 de agosto. Essa foi a segunda derrota que CNM sofre por querer barrar o Reajuste do Piso. Dessa vez a entidade havia entrado com uma ação de agravo regimental. A maioria do STF acompanhou o voto relator Alexandre Moraes, que foi favorável aos ACS/ACE. Confira o texto da decisão: 

O Tribunal, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Dias Toffoli (Presidente) e Gilmar Mendes.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

REPRESENTANDO O SINDRAS, ANDRÊ MATIAS, PARTICIPA DA 16ª FEIRA NACIONAL DE SAÚDE

A diretora do SINDRAS, Andrê Matias, está em Brasília-DF participando da 16ª Feira Nacional de Saúde. O evento começou neste domingo (04) e vai até quarta-feira 07.

A 16ª Conferência está reunindo participantes de todos os estados do país. É o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências livres. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

Ao fim da 16ª Conferência, será elaborado um relatório final que dará subsídios para o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e para o Plano Nacional de Saúde.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

CONFIRA AS PRINCIPAIS RESOLUÇÕES DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONACS EM MARACANAÚ-CE

Nos dias 01 e 02 de agosto, os diretores do SINDRAS, Milton Guimarães e Alex Pereira, participaram da reunião extraordinária realizada pela CONACS no município de Maracanaú-CE.

As principais resoluções em diretoria foram:

Reforma da Previdência: Por não ter sido incorporado no texto final aprovado em 1º turno na Câmara Federal, a CONACS Irá se articular para que as 3 emendas que trata da aposentadoria especial dos agentes de saúde e endemias seja incorporado no Senado Federal.

Jurídico CONACS: Foi esclarecido que Elane Alves não está mais prestando assessoria jurídica à confederação, e que até o mês de outubro o deputado federal Valtenir Pereira irá auxiliar no que couber a CONACS. No entanto, a partir de outubro a entidade irá em busca de uma nova assessoria jurídica.

Curso Técnico para ACS/ACE: Em discussão com o Ministério da Saúde, está em desenvolvimento uma nova agenda para o curso técnico de agentes de saúde e endemias, o qual será dado continuidade aos cursos que alguns estados já haviam ofertados, além do levantamento de nível de escolaridade e conhecimento de informática dos ACS/ACE. A intenção do governo é capacitar toda a categoria com a inclusão de tablets ou smartphones.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Foto: CONACS

DIRETORES DO SINDRAS PARTICIPAM DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONACS EM 2019

Os diretores do SINDRAS, Milton Guimarães e Alex Pereira, estão participando da 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2019. O evento está acontecendo na sede provisória da CONACS, em Maracanaú-CE nos dias 01 e 02 de agosto de 2019. 

Os temas abordados serão:

- Análise e avaliação sobre as atividades de mobilização pela aprovação das emendas à Reforma da Previdência (Aposentadoria especial);

- Apresentação do cenário político atual e trâmites da PEC 06/19;

- Participação da CONACS no Ministério da Saúde para preparação do Curso Técnico dos ACS´s e ACE´s;

- Planejamento da reunião geral da diretoria em Maceió no mês de outubro, entre outros assuntos.

DIRETORIA SINDRAS

Foto/fonte: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

As sessões virtuais do STF são realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras. A sessão que trata do Piso Nacional dos ACS/ACE teve início ontem (28). O relator insere o resumo da matéria, relatório e voto no ambiente virtual (site do STF) e, com o início do julgamento, os demais ministros têm até 7 (sete) dias corridos para manifestação. 

Os ministros podem votar nas listas como um todo ou em cada um dos processos separadamente. As opções de voto são as seguintes:

“acompanho o relator”; “acompanho o relator com ressalva de entendimento”; “divirjo do relator”; e “acompanho a divergência”. 

É cabível ainda pedido de vista e de destaque. Nesta última hipótese, destacado o recurso, o processo é automaticamente retirado do julgamento virtual, passando ao físico. 

Transcorrido o prazo de sete dias, considera-se que o ministro que não se pronunciar acompanhou o relator. A regra é, portanto, diferente da que se aplica em matéria de repercussão geral.

Como os ministros do STF tem até 7 dias corridos para votar na sessão virtual e, o recesso do STF inicia no próximo dia 02 de julho, é provável que o resultado final do julgamento do Piso dos ACS/ACE seja apenas no início de agosto.

DIRETORIA SINDRAS

PISO NACIONAL DOS ACS E ACE ESTÁ NA PAUTA DO STF NESTA SEXTA-FEIRA, 28

No dia 13 de março de 2019 a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) protocolou junto ao STF uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de medida cautelar, contra a Lei Federal 13.708/2018, que alterou a Lei 11.350/2006 e, estabeleceu um novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A ação movida pela CNM cita em um trecho “que as outras categorias funcionais da mesma área da saúde, com formação e treinamento superior a essa categoria, acabam por vezes recebendo vencimentos básicos menores, gerando desmotivação, baixo desempenho", entre outros agravos e, que "o Congresso Nacional elegeu os ACS/ACE como os mais importantes profissionais na área da saúde”, além de alegar que houve a criação de despesa sem apontamento da correspondente fonte de custeio, sendo os municípios “responsáveis pelo cumprimento dos encargos sociais, do complemento salarial, do pagamento de adicionais de férias, e a assunção dos encargos de treinamento, atualização, transporte e aposentadoria destes”, finaliza a CNM.

Em 08 de março de 2019 o ministro do STF Alexandre de Moraes JULGOU EXTINTO o Processo movido pela CNM, sem resolução de mérito, por entender que a representatividade se deve apenas por categoria econômica ou profissional, o que não é o caso dos municípios.

Diante disso, a CNM no início de maio de 2019 entrou com um Agravo Regimental no STF, solicitando que a entidade seja de fato reconhecida como representante dos municípios. O Tribunal confirmou a pauta na sessão virtual para a próxima sexta-feira, 28 de junho.

O SINDRAS informa aos seus filiados que está acompanhando este processo, o qual é de fundamental importância para a categoria, no entanto, reitera que a discussão neste momento no STF é se a Confederação Nacional dos Municípios tem a representatividade legal para requerer o pedido de inconstitucionalidade sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Endemias.

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

PRECISAMOS GARANTIR A APOSENTADORIA ESPECIAL JÁ!

A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro traz aos trabalhadores brasileiros grandes perdas, principalmente por aumentar o tempo mínimo de idade e contribuição, dificultando e muito a possibilidade do trabalhador se aposentar.

Acerca dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a proposta basicamente descarta a aposentadoria especial, uma luta que a categoria busca vencer a mais de 20 anos.

Em meio ao texto da Reforma da Previdência, a CONACS, com base no jurídico da entidade, está propondo algumas emendas para que os ACS/ACE fiquem de fora da Reforma, porém, para que a CONACS tenha êxito nessa luta, é preciso que os líderes dos partidos liberem seus deputados a votarem a favor das emendas propostas pela Confederação, alterando o texto original da Reforma da Previdência.

Em Pernambuco três deputados federais são líderes de partido, André de Paula (PSD) 36 votos, Augusto Coutinho (SD) 14 votos, e Tadeu Alencar (PSB) 32 votos.

O SINDRAS seguindo as diretrizes da CONACS, solicita urgentemente aos seus filiados que entre em contato com esses três deputados de Pernambuco através das redes sociais, para que liberem seus deputados a votarem a favor dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A aposentadoria especial é um direito da categoria, e precisamos lutar até o fim. Essa luta é de todos nós!

DIRETORIA SINDRAS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

A Diretoria do SINDRAS deseja um Feliz Dia das Mães para todas as mulheres que assumiram brilhantemente o desafio de guiar o caminho de seus filhos e filhas para um futuro melhor.

FELIZ DIA DAS MÃES!

A Diretoria do SINDRAS parabeniza o grande protagonista desta data tão especial: você, trabalhador, que levanta todos os dias em busca de realizar seus sonhos e luta diariamente pela garantia de seus direitos.

Feliz Dia do Trabalhador!!

SINDRAS PARTICIPA DO I SIMPÓSIO REALIZADO PELO SINDICATO DOS ACS/ACE DE CARUARU

Ontem (26) o SINDRAS participou do I Simpósio realizado pelo SINDACSE-PE que abrange a cidade de Caruaru e região. O evento teve como tema "A união faz a força", e foi realizado no auditório do Shopping Difusora, onde contou com a presença de Ilda Angélica, presidente da CONACS, Dra. Elane Alves, assessora jurídica da confederação, além do secretário de saúde de Caruaru, Francisco Santos, e da gerente de vigilância ambiental, Cláudia Agra.

Segundo o secretário, o simpósio realizado pelo sindicato é uma oportunidade para que os agentes de saúde e endemias lutem não apenas para conseguir seus direitos previstos em lei, mas também para juntos fortalecer o SUS, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 95 limitou as despesas públicas principalmente na área da saúde.

A presidente da CONACS iniciou sua palestra resgatando as conquistas da categoria ao longo da história, desde a Lei Federal 11.350/2006, dita por muitos com a "Certidão de Nascimento dos Agentes de Saúde", até Lei do Reajuste do Piso promulgada em outubro do ano passado.

Segundo Ilda Angélica, os agentes tem pela frente uma missão maior que a conquista do reajuste, pois teremos que lutar pela exclusão da categoria na Reforma Previdênciária proposta pelo atual governo. Essa reforma, segundo Ilda, basicamente extingue a possibilidade da aposentadoria especial dos agentes de saúde e endemias de todo o Brasil.

Dra. Elane deu continuidade às palestras do simpósio, onde apresentou os principais pontos da Lei Federal 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante) que trata das atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Dra. Elane ainda frisou que muitos gestores utilizam da boa vontade dos agentes para desempenhar funções não previstas em lei, o que poderá ocasionar sérios prejuízos a esses servidores.

DIRETORIA SINDRAS